Extensão de prazo para instrução criminal não configura constrangimento

Turma Criminal nega pedido de nulidade de atos processuais

Em decisão unânime e com o parecer, os desembargadores da 1ª Turma Criminal denegaram a ordem no

Seção Criminal do TJ nega habeas corpus contra Lei Seca

Por maioria de votos, a Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Rio negou nesta quarta-feira (dia

Turma criminal liberta acusado de roubar condicionador de cabelos

Apelação criminal. Roubo. Estado de necessidade. Concurso formal caracterizado.

"Maria da Penha" é inconstitucional para Turma Criminal do TJ

Apelação Criminal. Adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

Prazo para conclusão de instrução criminal não é improrrogável

Falsa responsabilidade criminal leva Banco do Brasil a indenizar agropecuaristas

OAB-PB vai acompanhar processo criminal que envolva advogado

Prescrição criminal. Prazo. Pretensão punitiva. Denúncia contra deputado federal.

OAB: audiência de Juizado Criminal sem advogado viola a lei

Exclusão de PMs independe de decisão em processo criminal

Câmara Criminal TJ julga processo com base no ECA

Câmara Especial Criminal atende em Regime de Exceção

Criminal. HC. Apropriação Indébita. Trancamento de Inquérito Policial.

CRIMINAL. HC. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. TRANCAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL. ALEGADA ATIPICIDADE DA CONDUTA. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA NÃO-EVIDENCIADA.

Criminal. HC. Crimes Falimentares. Ausência de Justa Causa.

Trancamento da ação penal.

Criminal. HC. Prisão Preventiva. Superveniência de Sentença Condenatória.

CRIMINAL. HC. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. POSSIBILIDADE DE APELAR

Criminal. RHC. Abuso de Incapaz. Trancamento da Ação Penal.

CRIMINAL. RHC. ABUSO DE INCAPAZ. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ATIPICIDADE DA CONDUTA. MATÉRIA NÃO ANALISADA PELO TRIBUNAL A QUO.

Mantida condenação de réu por ameaça e cárcere privado contra ex-namorada

A Decisão é da 8ª Câmara de Direito Criminal.